Barreira constitucional para a criação da CSS

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal